Lei antifumo divide frequentadores e donos de bares e restaurantes

RAFA SANTOS
Colaboração para a Folha Online

08/04/2009

15h41

Aprovado nesta terça-feira (7) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei 577/2008, que bane o tabagismo em quase todos os ambientes fechados no Estado, atinge diretamente o setor de bares e restaurantes.

Antes mesmo de entrar em vigor --o projeto precisa ser sancionado pelo governador José Serra (PSDB) e passa a valer após 90 dias--, a lei antifumo já divide as opiniões.

Para Yuri Sanchez, 35, um dos sócios do Mulligan (restaurante especializado em cozinha irlandesa), a regra vai provocar a médio prazo a queda na frequência de bares e restaurantes. "O movimento vai diminuir, como aconteceu com a lei seca, mas depois as pessoas vão se adaptar à situação", acredita.

Sanchez também acha que, assim que entrar em vigor, a legislação será cumprida. "Fumar em ambientes fechados é o tipo de coisa que atinge diretamente quem está ao seu lado e não fuma, e essa pessoa, com certeza, vai se valer da lei para não ser incomodada", diz.

Quem também acredita que a lei será adotada logo que entrar em vigor é Marcel de Jonge, 48, gerente-geral do pub O'Malley's --casa situada na região oeste da capital paulista. "Este tipo de lei é tendência em todo o mundo e vai ser cumprida, mas deve, inicialmente, diminuir muito o movimento das casas", explica.

A lei vai atingir diretamente os frequentadores de bares, como o assistente contábil Fernando Antônio Pereira, 24, que é fumante e julga a medida injusta. "Eu acho que não está sendo levado em consideração o direito de todas as partes envolvidas. É possível conciliar ambientes para fumantes e não fumantes", diz.

Frequentadores que não fumam, como a designer Elisangêla Cunha Lima, 34, apoiam a lei incondicionalmente. "Já cheguei a evitar visitar locais onde sei que o fumo é exagerado", diz.

Todavia, apesar de ser favorável, ela não crê no cumprimento da regra. "No começo, a lei pode até ser cumprida, mas, sinceramente, acho que depois de algum tempo ela cai por terra", diz.

Um dos pontos mais polêmicos da nova legislação é o que dá a possibilidade de acionar a polícia em caso de insistência de algum descumpridor. Na opinião de Pereira, esse é um dos pontos mais radicais. "Essa parte é uma das mais desnecessárias da nova lei, já que isso vai tomar tempo de autoridades que poderiam estar focadas em coisas mais importantes", opina.

Área ao ar livre e convivência

Bares e restaurantes com áreas ao ar livre, como calçadas e varandas sem toldo, devem atrair mais clientes caso a lei antifumo entre em vigor, na opinião de clientes e proprietários.

"Sempre dei preferências para locais com áreas ao ar livre e onde o fumo é permitido, para não incomodar ninguém", explica Pereira. E esse tipo de preferência pode até fazer com que alguns bares e restaurantes mudem suas propostas, na opinião de Rogério Alonso Pires, 31, um dos donos do bar Corleonne. "Caso a lei entre em vigor, vamos até repensar a proposta do bar e aumentar o espaço ao ar livre", diz. Segundo ele, 40% dos clientes que frequentam a casa são fumantes.

Conforme o projeto de lei, áreas ao ar livre com toldos não poderão ser usadas pelos fumantes. Para essa minúcia, Pires já achou uma solução. "É simples, posso deixar o toldo sempre fechado", encerra.

A lei não proíbe o fumo em estabelecimentos médicos em que algum paciente esteja autorizado a fazer uso do fumo, em locais específicos --charutarias-- e em cultos religiosos, onde o fumo faça parte do ritual.

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